Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.